CAMPEONATO
CARIOCA 2008
Regulamento
DAS
ASSOCIAÇÕES
Art.
1º - Integrarão o Campeonato Estadual de Futebol da
Primeira Divisão, em 2008, as seguintes associações:
A.D. CABOFRIENSE, AMÉRICA F.C., AMERICANO F.C., BOAVISTA
S.C., BOTAFOGO F.R., CARDOSO MOREIRA F.C., C.R. FLAMENGO, FLUMINENSE
F.C., FRIBURGUENSE A.C., MACAÉ ESPORTE F.C., MADUREIRA E.C.,
MESQUITA F.C, RESENDE FC, C.R. VASCO DA GAMA, VOLTA REDONDA F.C.
e DUQUE DE CAXIAS F.C.
§
1°– As associações foram divididas em dois
grupos, assim compostos:
Grupo A: CR Flamengo, Fluminense FC, Cardoso Moreira FC, Macaé
Esporte FC, Volta Redonda FC, Boavista SC, América FC e o
Duque de Caxias FC.
Grupo B: CR Vasco da Gama, Botafogo FR, Madureira EC, Cabofriense
FC, Friburguense FC, Americano FC, Resende e Mesquita FC.
DA
FORMA DE DISPUTA
Art.
2º - O Campeonato será disputado em três turnos,
da seguinte forma:
1º Turno (XLIV Taça Guanabara), 2º Turno (XXV Taça
Rio) e 3º Turno (Final).
§
1° - A Taça Guanabara será disputada pelas associações
de cada grupo jogando entre si, em confronto direto, dentro do próprio
grupo, classificando-se para as semifinais as duas primeiras associações
de cada grupo.
§
2° - As semifinais da Taça Guanabara dar-se-ão
por cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º
de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão
os finalistas.
§
3° - A Taça Guanabara será decidida em uma única
partida, disputada entre os vencedores de cada grupo. O campeão
estará automaticamente classificado para a fase final do
Campeonato Estadual.
§
4° – A Taça Rio será disputada pelas associações
de cada grupo jogando contra as associações do outro
grupo, em confronto direto, classificando-se para as semifinais
as duas primeiras associações de cada grupo.
§
5° - As semifinais da Taça Rio, dar-se-ão por
cruzamento olímpico (1º de A X 2º de B e 1º
de B X 2º de A), em jogos únicos, que indicarão
os finalistas da Taça Rio.
§
6° - A Taça Rio será decidida em uma única
partida, disputada entre os vencedores de cada grupo. O campeão
estará automaticamente classificado para a fase final do
Campeonato Estadual.
§
7° - O 3º TURNO – FINAL - será disputado em
duas partidas, pelas associações vencedoras, respectivamente
da Taça Guanabara e Taça Rio, sendo a primeira colocada
declarada Campeã Estadual.
Art.
3º - Na hipótese de que venham a se classificar para
as semifinais de qualquer um dos dois primeiros turnos (Taça
Guanabara ou Taça Rio) as associações Botafogo
FR, CR Flamengo, Fluminense FC e CR Vasco da Gama, jogará
a partida do domingo a associação que tiver obtido
o maior número de pontos no decorrer do respectivo turno,
observado o disposto no art. 4º.
Parágrafo Único: Na hipótese de participação
nas semifinais de outras associações, o jogo do domingo
será aquele da associação primeira colocada
no turno, tendo prioridade, entretanto, a partida que envolver as
associações mencionadas no caput deste artigo.
DOS
CRITÉRIOS DE DESEMPATE
Art.
4º - Ocorrendo empate em números de pontos ganhos entre
duas ou mais associações num mesmo turno, exceto nas
semifinais e finais, serão aplicados os seguintes critérios
de desempate:
1º) Maior número de vitórias.
2º) Maior saldo de gols.
3º) Maior número de gols pró.
4º) Sorteio público na sede da Federação,
em dia e horário a serem determinados.
Art.
5º - Nas partidas semifinais de cada turno, ocorrendo empate
no tempo normal de jogo, a decisão dar-se-á pela cobrança
de tiros livres diretos da marca do penalti, na forma prevista pela
FIFA para as competições internacionais.
Art.
6º - Ao final da partida da decisão da XLIV Taça
Guanabara, bem como da XXV Taça Rio, ocorrendo empate, a
decisão dar-se-á pela cobrança de tiros livres
diretos da marca do penalti, na forma prevista pela FIFA para as
competições internacionais.
Art.
7º - Se a mesma associação for vencedora do 1º
e 2º turno, esta será declarada Campeã.
Art.
8º - Nas finais do Campeonato, após o encerramento do
segundo jogo, em que venha apontar empate em números de pontos
ganhos nessa fase, será declarada Campeã a associação
com o melhor saldo de gols, computados nos dois jogos da fase decisiva.
Ainda persistindo o empate, a decisão dar-se-á pela
cobrança de tiros livres diretos da marca do penalti, na
forma prevista pela FIFA para as competições internacionais.
DO
LOCAL DOS JOGOS
Art.
9º - Os jogos do primeiro e segundo turno serão disputados
nos estádios indicados, quando da aprovação
da tabela, e as semifinais e finais, bem como os chamados “Clássicos”,
serão jogados no Estádio Mário Filho.
§
1º - Terão o mando de campo das partidas as associações
colocadas à esquerda da tabela, com exceção
dos Clássicos, semifinais e finais, que não terão
mandante.
§
2º - “Clássicos” são as partidas
realizadas entre as associações: Botafogo FR, CR Flamengo,
Fluminense FC e CR Vasco da Gama.
§
3º - As datas, horários e locais constantes da tabela
só poderão sofrer alteração:
I - Por determinação do Departamento Técnico
da FERJ.
§
4º - Em nenhuma hipótese será permitida a inversão
de mando de campo.
§
5º - Os jogos das competições serão realizados
nos estádios indicados pelas associações e
aprovados pela Comissão de Vistorias e pelo Departamento
Técnico da FERJ, observado o disposto no parágrafo
8º deste artigo.
§
6º - Os estádios utilizados pelas associações
durante o campeonato deverão atender às exigências
técnicas e de segurança, conforme determina a Lei
10.671 – Estatuto do Torcedor.
§
7º - A FERJ poderá antecipar ou adiar qualquer jogo
constante da tabela, bem como alterar horários, para compatibilizar
ou adequar à programação relativa ao contrato
da televisão, desde que solicitado, expressamente, pela empresa
detentora dos direitos televisivos ou, ainda, em casos fortuitos
ou de força maior.
DA
CLASSIFICAÇÃO GERAL
Art.
10 - A classificação das associações
no Campeonato, será feita da seguinte forma:
a) O primeiro e segundo lugares serão, respectivamente, o
campeão e o vice-campeão.
b) Do terceiro ao último lugar será observada a classificação
obtida pelas associações em razão do somatório
dos pontos ganhos nos dois turnos, excluídos os jogos semifinais
e finais de cada turno.
DA
CONDIÇÃO DE JOGO
Art.
11 – Observadas as disposições do Regulamento
Geral das Competições da FERJ, terão condição
legal para os jogos do campeonato os atletas regularmente inscritos
até o dia 24/01/2008, admitida a hipótese prevista
no parágrafo único.
Parágrafo único - Os atletas inscritos entre 25/01/2008
e 28/02/2008 somente poderão participar dos jogos da Taça
Rio e das finais do campeonato.
DAS
DISPOSIÇÕES FINANCEIRAS
Art.
12 – A renda líquida de cada partida será dividida
entre as respectivas associações participantes, na
proporção de 60% para o vencedor e 40% para o perdedor.
Havendo empate, 50% para cada um dos clubes.
Art.
13 – As despesas de cada partida, serão incluídas
no Boletim Financeiro, inclusive as estipuladas pela FERJ que tenham
por objetivo garantir a segurança do transporte de valores
bem como a contratação da companhia de seguro.
DO
DESCENSO E DO ACESSO
Art.
14 – Com exceção das finalistas do campeonato,
as duas associações que ao final dos dois turnos,
tiverem obtido o menor número de pontos ganhos, dentre as
participantes, serão rebaixadas para a Segunda Divisão
de Profissionais, observado o disposto no parágrafo único.
Parágrafo único – Ao término do Campeonato,
caso ocorra empate em pontos ganhos entre mais de duas associações
colocadas nas penúltima e última colocações
na tabela, serão submetidas ao descenso as duas que obtiverem
o menor número de pontos ganhos nas partidas extras a serem
realizadas entre elas, em sistema de ida e volta, jogadas apenas
entre as de mesma colocação. Persistindo o empate
em pontos ganhos, após as partidas extras, serão aplicados
os critérios estabelecidos no art. 4º.
Art.
15 – Terão acesso ao Campeonato Estadual da Primeira
Divisão de Profissionais de 2008, as cinco associações
classificadas na forma do Regulamento da Segunda Divisão
de Profissionais de 2007.
DOS
CARTÕES
Art.
16 – Ao final dos jogos de cada turno (Taça Guanabara
e Taça Rio), serão zerados os cartões amarelos,
desde que não o terceiro, quando, obrigatoriamente, será
cumprida a suspensão automática. Após as semifinais
e finais, serão zerados apenas os cartões amarelos
das semifinal e final da Taça Rio.
DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.
17 - As associações participantes reconhecem a Justiça
Desportiva como Foro competente e definitivo para resolver as questões
previstas no CBJD, que surjam entre si ou entre elas e a Federação
de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, e renunciam recorrer ao
Poder Judiciário de qualquer ato ou decisão emanada
da Justiça Desportiva.
§
1º - A associação que não cumprir o disposto
neste artigo, ou que se valer de decisões outras que não
a da Justiça Desportiva, será alijada da competição
que estiver disputando, através de ato administrativo da
Presidência da FERJ, sem prejuízo das sanções
previstas nas normas da CBF, da CONMEBOL e da FIFA.
§
2º - A violação do § 1º do artigo ensejará
a imediata comunicação do fato à CBF, para
as providências cabíveis junto à CONMEBOL E
FIFA.
Art.
18 – Os casos não previstos no presente regulamento
serão resolvidos pela FERJ.
Art.
19 – Este regulamento está sujeito a modificações,
de acordo com as previsões legais e passará a viger
após a sua publicação.
Art.
20 – A comunicação com o ouvidor da competição,
Dr. Sandro Maurício de Abreu Trindade, será realizada
através do e-mail ouvidoria2008@fferj.com.br, ou por carta
endereçada à Rua Radialista Waldir Amaral, 20 - Maracanã
- Rio de Janeiro, RJ, CEP 20.271-160
Art.
21 - Constituem-se em normas imperativas e superiores ao presente
regulamento as disposições do Regulamento Geral das
Competições da FERJ.
Art.
22 – Em função do número de participantes,
o presente Regulamento foi rerratificado por decisão unânime
do Conselho Arbitral em reunião realizada em 12 de novembro
de 2008.
Fonte: FERJ